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10/05/2018

Debate

Mineração em áreas de preservação ambiental é tema de audiência pública

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Atendendo a um requerimento aprovado em plenário, assinado por todos os vereadores, a Câmara de Poços promoveu, na última quarta-feira (09), uma audiência pública com o tema Mineração em Áreas de Preservação Ambiental. O encontro foi proposto no ano passado, após a aprovação de um processo de licenciamento ambiental pelo Codema, permitindo a extração de 750 mil toneladas de bauxita em áreas na Serra do Selado e parte da Serra de São Domingos.

O objetivo da audiência foi discutir assuntos ligados à mineração, mesmo a Prefeitura tendo cancelado o processo em questão, e ao meio ambiente como um todo. Participaram do debate o Promotor de Justiça Dr. Sidnei Boccia, o secretário adjunto de Planejamento Antônio Carlos Alvisi e a diretora do Departamento de Meio Ambiente Cibele de Melo Benjamin. Durante o evento, houve a participação de geólogos, de representantes da ADIMISG (Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais), da Aliança em Prol da Pedra Branca, da ONG Planeta Solidário, entre outras entidades.

Temas como as regras para o processo de licenciamento no município, inclusive para fins de transparência, a revisão do Plano Diretor, a necessidade de uma política ambiental moderna e a atuação das mineradoras foram assuntos discutidos durante a audiência. Sobre o Plano Diretor, o secretário adjunto de Planejamento ressaltou que foi iniciada uma nova discussão, após o projeto ter retornado ao Executivo. “Abrimos uma nova discussão, não da totalidade mas de pontos específicos. Obviamente que ele evoluiu tecnicamente, mas como todo plano genérico não houve um consenso imediato de todos os pontos abordados. Fizemos uma paralisação de fim de ano e cada um saiu com uma tarefa de levantar mais dados para enriquecer o debate. Estamos retomando agora, em virtude das tarefas do começo de ano, como o projeto Minha Casa Minha Vida. Será motivo de novos debates aqui na Câmara”, ressaltou.

Os vereadores também se posicionaram sobre o tema mineração e sobre outras temas mencionados durante a audiência. Eles pontuaram questões como o crescimento desordenado da cidade, a importância de um levantamento das áreas licenciadas para analisar a real situação do município, a atualização das leis ambientais existentes, o acompanhamento feito das áreas de mineração, entre outros assuntos.

O presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), qualificou a audiência como uma das mais importantes da atual Legislatura. “Nosso objetivo é aprofundar nesse tema e em outros apontados, inclusive com novas audiências”, disse. Sobre o Plano Diretor, o parlamentar destacou a importância do encaminhamento do projeto à Câmara para discussão e votação.

O vídeo completo da audiência, com todas as apresentações feitas pelo público, está disponível para consulta nos endereços www.pocosdecaldas.mg.leg.br e www.youtube.com/camarapocos.

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