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12/09/2017

Estádio Municipal Dr. Ronaldo Junqueira

Joaquim Alves quer informações sobre manutenção de placas de publicidade

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Após receber reclamações sobre o estado conservação das placas de publicidade existentes nas dependências do Estádio Municipal Dr. Ronaldo Junqueira, o vereador Joaquim Alves (PMDB) apresentou um requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o assunto. O documento foi aprovado na última semana e encaminhado ao Executivo.

Durante visita ao estádio, no final do mês de agosto, o parlamentar constatou que as placas precisam de manutenção a fim de proporcionar maior segurança à população. “Estive com o gerente de Praças Esportivas, Israel Souza, e com o servidor da Secretaria de Esportes e responsável pela manutenção do local, Ari Maciel. Pude constatar que algumas placas podem cair a qualquer momento devido às condições precárias. Sabemos que existe uma lei que disciplina essa questão e estamos buscando informações junto ao Executivo sobre o que pode ser feito para agilizar a manutenção desses equipamentos”, disse.

A Lei n. 8.302/2006 autorizou a concessão administrativa de uso do Estádio Municipal para exploração comercial de anúncios e propagandas, no intuito de angariar recursos às atividades esportivas. Segundo Joaquim Alves, apesar da legislação determinar que é obrigação da concessionária zelar pela limpeza e conservação das áreas delimitadas para propaganda, devendo providenciar obras de manutenção que forem necessárias, a situação das placas é precária.

No requerimento aprovado pela Câmara, o vereador questiona se houve prorrogação do prazo de concessão das áreas de publicidade e se a legislação em vigor vem sendo cumprida. Além disso, ele solicita informações sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Esportes realizar a manutenção das placas com o objetivo de evitar acidentes no Estádio Municipal Dr. Ronaldo Junqueira.

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