17 de Agosto de 2017

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07/08/2017

Reunião Ordinária

Projetos e Requerimentos aprovados - 11/07/17

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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas – 11/07/17

1. Expediente

Expediente dos Vereadores:

A) Moções

18/17 - Moção de Apelo à CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) para que sejam liberados os recursos financeiros para a reativação do trem turístico de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor – aprovado por unanimidade)

19/17 - Moção de Apoio ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) pelo amplo conhecimento e importância para o desenvolvimento econômico e tecnológico no Estado de Minas Gerais. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D’Arcadia – aprovado por unanimidade)

B) Requerimentos

650/17 - Pedido de Informações sobre o piso vazado nos canteiros localizados ao redor da Praça Pedro Sanches. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

651/17 - Pedido de Informações sobre a remuneração dos estagiários na Administração Direta e Indireta do Município de Poços de Caldas. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

652/17 - Pedido de Informações com relação aos jazigos não recadastrados. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

654/17 - Pedido de Informações sobre o recadastramento da lista de espera para matrícula no Conservatório Musical Antônio Ferrúcio Viviani. (Autoria: Vereador Marcelo Heitor – aprovado por unanimidade)

655/17 - Votos de Congratulações à atleta poços-caldense Fabíola Granato, que conquistou o título de campeã geral da categoria 95km da Ultramaratona Internacional dos Anjos. (Autoria: Vereador Mauro Ivan de Oliveira – aprovado por unanimidade)

656/17 - Pedido de Informações sobre contratações feitas para o Abrigo Municipal e para o Centro de Controle de Zoonoses. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

657/17 - Pedido de Informações sobre sinalização na rua Gabriel Rodrigues de Carvalho, no loteamento Dom Bosco. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

658/17 - Pedido de Informações sobre área situada na avenida Dr. Saul do Prado Brandão, no loteamento Parque Nova Aurora. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

659/17 – Pedido de Informações sobre o Velório Municipal. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

660/17 - Pedido de Informações sobre a retirada de bancos das praças públicas para reforma. (Autoria: Vereador Joaquim Alves – aprovado por unanimidade)

661/17 - Pedido de Informações sobre a regulamentação do cargo de Controlador de Frota, existente no SAMU. (Autoria: Vereadora Maria Lígia Podestá – aprovado por unanimidade)

662/17 - Pedido de Informações sobre transporte disponível para zona rural em nosso município. (Autoria: Vereadora Maria Lígia Podestá – aprovado por unanimidade)

663/17 - Pedido de Informações sobre o volume de cestas básicas ofertadas pelo município. (Autoria: Vereador Paulo Eustáquio – aprovado por unanimidade)

664/17 - Pedido de Informações sobre possibilidade de sinalização turística em braille. (Autoria: Vereador Wilson Silva – aprovado por unanimidade)

665/17 - Pedido de Informações sobre a passarela que interliga os loteamentos Parque Primavera, Dom Bosco e Augusto de Almeida. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani – aprovado por unanimidade)

666/17 - Votos de Pesar aos familiares da Sra. Mafalda Marcello Viviani pelo seu falecimento, ocorrido em 10/07/2017. (Autoria: Vereador Álvaro Cagnani)

667/17 - Pedido de Informações sobre a gestão do Cemitério e do Velório. (Autoria: Vereador Gustavo Bonafé – aprovado por unanimidade)

668/17 - Pedido de Informações complementares ao Requerimento 486/2017, que trata dos valores orçados, empenhados, liquidados e efetivamente pagos, referentes às obrigações patronais junto ao INSS pela Prefeitura e pelo município. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

669/17 - Pedido de Informações sobre tubulação na rua Gabriel Rodrigues de Carvalho, no loteamento Dom Bosco. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

670/17 - Pedido de Informações sobre segurança na rua José Augusto Rezende - Jardim Santa Rita. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

671/17 - Pedido de Informações sobre travessia de pedestres na rua Peru, no loteamento Jardim Bela Vista. (Autoria: Vereador Carlos Roberto – aprovado por unanimidade)

672/17 - Pedido de Informações sobre o atraso no envio do balancete financeiro da receita e da despesa do Município. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

673/17 - Votos de Pesar à família da Professora Maria Cláudia Prézia Machado. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari)

674/17 - Pedido de Informações sobre as ações preventivas às ocorrências de alagamento e enchentes em nosso Município. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

675/17 - Pedido de Informações sobre a possibilidade do envio de um projeto de lei que cria o Fundo Especial e o Conselho de Prevenção e Combate a Emergências e Calamidades Públicas, em atendimento ao Anteprojeto de Lei n. 05/2016. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

676/17 - Votos de Pesar à família do Sr. Luiz Sérgio Paiva Pereira. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia)

677/17 - Pedido de Informações sobre a existência de um plano de prevenção às queimadas na Serra de São Domingos. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

678 - Pedido de Informações sobre a previsão para envio a esta Casa do Projeto de Lei Complementar referente ao Plano Diretor. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

679/17 - Pedido de Informações sobre qual o custo total da apresentação da artista Zizi Possi no JULHOFEST. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

680/17 - Requerem a realização de Audiência Pública sobre o tema "Concessão das rodovias e instalação de pedágios na região". (Autoria: Vereadores Gustavo Bonafé e Marcelo Heitor – aprovado por unanimidade)

681/17 - Pedido de Informações sobre o número de multas de trânsito aplicadas pelos Agentes de Trânsito, no período de abril a maio de 2017. (Autoria: Vereador Paulo Tadeu D'Arcadia – aprovado por unanimidade)

682/17 - Pedido de Informações sobre os Editais de Notificação de Autuações por Infrações de Trânsito expedidos pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas contra proprietários e condutores de veículos. (Autoria: Vereadores Paulo Tadeu D'Arcadia e Maria Cecília Opípari – aprovado por unanimidade)

2. Ordem do dia

PROCESSADO INSCRITO EM REGIME DE URGÊNCIA:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 54/2017 – Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

Autoria: Executivo – MSG N. 09/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação com Emendas

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADOS INSCRITOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 72/2017 – Projeto de lei que determina a desafetação de área de terreno do domínio público, autoriza sua alienação e dá outras providências (área situada na confluência da avenida Iguaçu com a rua Maringá).

Autoria: Executivo – MSG N. 15/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 85/2017 – Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas decorrentes da execução do Contrato de Repasse n. 0386778-75/2012, celebrado entre o Município de Poços de Caldas e o Ministério do Turismo (revitalização do Parque José Affonso Junqueira – R$ 165.000,00)

Autoria: Executivo – MSG N. 17/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à sanção.

PROCESSADO LEGISLATIVO N. 100/2017 – Projeto de lei que autoriza a abertura de créditos suplementares a dotações orçamentárias – R$ 8.395.000,00 (pagamento da folha de salários do funcionalismo municipal e respectivos encargos patronais).

Autoria: Executivo – MSG N. 22/17

Parecer: Conjunto, pela aprovação

Aprovado por unanimidade: à sanção.

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